201402.12
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Alta pelo INSS e INAPTO pela empresa, o que fazer?

É frequente a situação em que empregados, depois de algum tempo recebendo benefício por incapacidade, são considerados aptos pela perícia médica do INSS, mas inaptos pelo médico do trabalho da empresa. Impedidos de retornar ao trabalho pelos empregadores, acabam ficando sem receber qualquer remuneração no período. Surge então o questionamento: de quem é a responsabilidade…

201326.07
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10 dicas básicas sobre direitos trabalhistas

Cumprindo a nossa função de orientar patrões e empregados sobre direitos trabalhistas, trazemos hoje 10 dicas básicas que toda pessoa deve saber sobre direitos trabalhistas. Essas dicas servem para diversos momentos da relação de emprego e são o ponto de partida para qualquer pessoa que queira entender um pouco melhor como funciona o direito do…

201314.03
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Seguro Desemprego: Valor e quantidade de parcelas

Para requerer o Seguro-Desemprego, o trabalhador apresenta, no ato da solicitação, o formulário do Seguro-Desemprego, preenchido pelo empregador e entregue ao trabalhador na sua dispensa sem justa causa. O trabalhador tem direito de três a cinco parcelas do benefício, a cada período aquisitivo de 16 meses, sendo esse o limite de tempo que estabelece a…

201311.03
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Quando sacar o FGTS?

De acordo com informações da Caixa Econômica Federal, o FGTS pode ser retirado nas seguintes situações: Na demissão sem justa causa; No término do contrato por prazo determinado; Na rescisão do contrato por extinção total ou parcial da empresa e no caso de rescisão do contrato por falecimento do empregador individual; Na rescisão do contrato…

201308.03
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Origem do Dia Internacional da Mulher

O dia 8 de Março é, desde 1975, comemorado pelas Nações Unidas como Dia Internacional da Mulher Neste dia, do ano de 1857, as operárias têxteis de uma fábrica de Nova Iorque entraram em greve ocupando a fábrica, para reivindicarem a redução de um horário de mais de 16 horas por dia para 10 horas….

201306.03
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Adicional de Insalubridade: Você tem direito?

Todo trabalhador que desenvolve atividades consideradas insalubres, têm direito de receber o adicional de insalubridade, que pode variar de 20% a 40% sobre o salário mínimo ou sobre o salário de sua categoria profissional. E quais são as atividades consideradas insalubres? São todas aquelas que são exercidas em contato com agentes químicos (chumbo, poeiras, fumos, gases,…

201306.03
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Falta de assinatura na carteira de trabalho gera dano moral

Em recente julgamento realizado, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu que o descumprimento, pelo empregador, da obrigação legal quanto ao registro do contrato de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) gera o direito à reparação por dano moral. Isso porque a falta de anotação na Carteira de Trabalho causa inúmeros prejuízos…

201306.03
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Doméstica mais cara

Com novos direitos, gasto com domésticos pode crescer 41%. O governo já se prepara para estender aos trabalhadores domésticos, ainda no primeiro semestre, os mesmos direitos dos demais assalariados. A equipe econômica só espera o Congresso concluir a votação da emenda constitucional que garante esses direitos. O Ministério do Trabalho discute como fará a fiscalização…